A UTILIZAÇÃO DESTE SÍTIO WEB IMPLICA A PLENA ACEITAÇÃO DOS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES. SE NÃO CONCORDAR COM ALGUM DOS TERMOS OU CONDIÇÕES AQUI APRESENTADOS, NÃO UTILIZE ESTE SÍTIO WEB NEM INFORMAÇÃO OU SERVIÇOS NELE INCLUÍDOS.
Termos aplicáveis
O acesso e a utilização de qualquer parte do sítio Web, de qualquer documento, material ou outras informações, incluindo dados, textos, imagens e som disponibilizados no sítio Web (a seguir designados «Informação»), e de quaisquer serviços prestados através do sítio Web (a seguir designados «Serviços») regem-se pelos presentes termos e condições gerais de utilização (a seguir designados «Condições Gerais»), implicando a sua aceitação por parte do utilizador.
Certos serviços ou partes específicas do sítio Web podem estar sujeitos a termos e condições especialmente definidos para esses serviços ou partes em causa. Quando previstas, as condições especiais substituem quaisquer disposições das Condições Gerais relativas a esses serviços ou partes.
O EUIPO reserva-se o direito de, em qualquer momento alterar, as Condições Gerais ou quaisquer outras condições apresentadas no sítio Web, bastando para isso publicar nele as novas condições. Essas alterações terão efeito a partir da data em que são publicadas.
Titularidade
A Informação publicada no sítio Web pode estar protegida por direitos de propriedade intelectual e industrial. Os direitos de propriedade, incluindo os direitos de autor, que subsistem na Informação disponível através deste sítio Web pertencem aos seus respetivos titulares: o EUIPO, os titulares de dados parceiros ou qualquer terceiro acreditado como tal. O acesso aos Serviços não confere aos utilizadores qualquer título de propriedade sobre a Informação que lhes for disponibilizada no sítio Web. Todos os direitos não expressamente cedidos ficam reservados ao(s) respetivo(s) titular(es).
Direito de utilização
O acesso à Informação e aos Serviços fornecidos por este sítio Web é concedido para consulta dentro do âmbito e dos objetivos prosseguidos pelo EUIPO nos termos da legislação aplicável da União Europeia.
A utilização da Informação é regulada conforme a seguir exposto.
Os utilizadores podem:
-
distribuir ou reproduzir a Informação desde que seja referida a respetiva fonte – o sítio Web – e se mencione claramente a gratuidade da sua utilização;
-
criar adaptações, traduções, conversões, modificações ou outro trabalho derivado com base na Informação, desde que:
-
o sejam tomadas medidas razoáveis com vista a rotular ou demarcar as alterações ou, pelo menos, indicar claramente que foram introduzidas alterações na Informação original; e
-
o seja referido o autor da Informação e/ou a parte considerada como seu fornecedor – consoante o que constar do sítio Web – e que o sítio Web seja citado como fonte; e
-
o seja explicitamente concedido a terceiros o direito de reprodução e distribuição, nas mesmas condições aqui previstas;
-
-
utilizar técnicas de hiperligação direta («deep link») que permitam mudar para páginas específicas do sítio Web para além da página inicial.
A licença referida não abrange a Informação sujeita a quaisquer direitos de propriedade intelectual, concedidos ou pendentes, à exceção dos direitos de autor (por exemplo, direitos sobre marcas, desenhos ou modelos e bases de dados). Nesses casos, sempre que se pretenda uma utilização comercial, sugere-se aos utilizadores que peçam autorização específica e explícita ao ou aos titulares do direito em causa.
Os utilizadores não podem:
-
realizar atividades que possam prejudicar ou violar o desempenho e/ou a segurança da rede do EUIPO;
-
utilizar técnicas de integração, como, por exemplo, o estabelecimento de frames e ligações inline com o sítio Web e a Informação nele contida;
-
utilizar as informações e os dados pessoais disponibilizados no sítio Web para entrar em contacto com os titulares registados para fins comerciais sem relação com o registo oficial das suas marcas ou para qualquer outra atividade ilegal ou enganosa.
Os utilizadores não podem, em circunstância alguma, usar o logótipo do EUIPO, bem como o seu nome oficial e as suas credenciais, para sugerir qualquer tipo de filiação, endosso ou outra ligação oficial ao EUIPO sem autorização prévia deste, por escrito e formal.
É proibida a extração de partes substanciais das bases de dados do EUIPO ou do seu conteúdo, seja de que maneira for. Os utilizadores podem estabelecer hiperligações diretas (deep links) a páginas específicas do sítio Web. Contudo, são proibidas as técnicas de integração através da Web, como, por exemplo, o estabelecimento de frames e ligações inline.
Exoneração de responsabilidade
A Informação fornecida no sítio Web «Ideas Powered for business» não constitui nem se destina a constituir aconselhamento jurídico ou profissional; com efeito, todas as informações, conteúdos e materiais disponíveis neste sítio destinam-se apenas a fins informativos gerais. Os utilizadores deste sítio Web devem contactar um jurista profissional ou outro especialista para obter aconselhamento ou informações adaptadas sobre questões específicas de natureza jurídica, económica, financeira ou outra.
As informações fornecidas por terceiros ao sítio Web «Ideas Powered for business» são apresentadas tal e qual, sem qualquer tipo de garantia e apenas para fins informativos. Os terceiros são os únicos responsáveis pela precisão e fiabilidade dos dados e das informações fornecidas. Note-se que a Informação fornecida por terceiros não reflete necessariamente as opiniões do EUIPO.
Embora se esforce por manter atualizada e exata a Informação fornecida no sítio Web «Ideas Powered for business», o EUIPO não atesta, assegura nem garante a exatidão, a exaustividade ou a adequação da Informação disponível através do sítio Web e, por conseguinte, rejeita expressamente a sua responsabilidade por erros e omissões na medida do permitido por lei.
Quando o sítio Web «Ideas Powered for business» fornece ligações para sítios Web de terceiros acessíveis ao público e conteúdos gratuitos destinados a fornecer formação, ferramentas e outras informações aos utilizadores, as informações acedidas através dessas ligações nos sítios Web de terceiros são apenas de natureza informativa geral. O EUIPO não é responsável pelas declarações, opiniões e informações expressas nesses sítios Web de terceiros. A responsabilidade pela exatidão e exaustividade desses conteúdos cabe exclusivamente aos respetivos fornecedores de conteúdos, não sendo garantida pelo EUIPO. Note-se que a Informação fornecida por terceiros não reflete necessariamente as opiniões do EUIPO.
O EUIPO não se responsabiliza por eventuais perdas ou danos que possam advir do uso da Informação e dos Serviços prestados através do sítio Web, incluindo Informação ou Serviços disponibilizados a partir de hiperligações do sítio Web, que estão e continuarão sob o controlo e responsabilidade exclusivos dos terceiros em causa. O EUIPO não pode ser, de modo algum, responsabilizado por eventuais atrasos, inexatidões, erros ou omissões nesses conteúdos. Se vier a tomar conhecimento de erros ou omissões na Informação fornecida através do sítio Web, o EUIPO fará o possível para os corrigir pronta e diretamente ou, se necessário, remeter o assunto para o titular dos dados parceiro ou os terceiros em causa.
O EUIPO pode, a qualquer momento, remover a Informação ou outros conteúdos fornecidos por terceiros e carregados no sítio Web.
Contacto
Para contactar o EUIPO sobre assuntos relativos ao sítio Web «Ideas Powered for business» e, em particular, sobre questões relacionadas com PME europeias, o formulário de contacto adequado pode ser consultado na secção «Contacto».