A 1 de Abril de 2023, o Gabinete da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) celebra o 20º aniversário do primeiro Desenho Comunitário Registado (RCD) e marca a ocasião com a introdução de um novo formulário de pedido. Este formulário em linha, de fácil utilização e guiado, destina-se a empresas, designers e empresários que queiram proteger os seus desenhos na UE.
O novo formulário simplifica o processo de pedido de registo de desenhos ou modelos comunitários que dão protecção durante cinco anos e pode ser renovado até um máximo de 25 anos. O registo custa geralmente 350 euros, mas se os requerentes se candidatarem primeiro ao Fundo PME, podem ser reembolsados em 75%. Isto significa que a protecção de desenhos e modelos na UE custa apenas 88 euros!
Para mais informações sobre o RCD (Registered Community Design) e o UCD (Unregistered Community Design), aceda ao nosso folheto digital.
Pronto a solicitar o registo do seu desenho ou modelo a nível da UE? Veja primeiro este pequeno vídeo e depois candidate-se aqui.
Por favor envie o seu feedback e comentários no formulário de feedback imediato (depois de submeter o seu pedido) ou para: information@euipo.europa.eu