Amazon adere ao Portal de Aplicação da PI do EUIPO

03 Outubro, 2023
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Vantagens da PI
A Amazon torna-se o primeiro grande mercado a ligar-se ao IPEP, o centro do Instituto da Propriedade Intelectual da UE para a aplicação dos direitos de propriedade intelectual.

A Amazon junta-se ao IP Enforcement Portal (IPEP), uma aliança crescente de intervenientes dedicados à luta contra os produtos de contrafação.

O IPEP funciona como um espaço de colaboração entre os titulares de direitos, os funcionários aduaneiros, a polícia e as autoridades de fiscalização do mercado, facilitando a identificação e a deteção de produtos de contrafação. O portal proporciona um ambiente seguro de comunicação e de troca de informações em que os titulares de direitos decidem quais as informações que partilham com quem. Já é utilizado por mais de 1 400 proprietários de marcas e 81 agências de controlo em toda a UE. A participação da Amazon e de outros mercados de comércio eletrónico reforçará ainda mais este esforço de colaboração.

Com o crescimento do comércio eletrónico e a necessidade de reforçar a cooperação para destruir as vendas em linha de contrafacções, o EUIPO abriu o IPEP aos mercados de comércio eletrónico. Já desenvolveu um primeiro conjunto de funcionalidades que podem ser utilizadas para apoiar a cooperação entre os mercados de comércio eletrónico e os titulares de direitos.

No entanto, este é apenas o passo inicial. O EUIPO e os mercados de comércio eletrónico irão agora trabalhar num novo conjunto de funcionalidades IPEP para apoiar a partilha de informações e o ponto de contacto com as autoridades responsáveis pela aplicação da lei em toda a União Europeia. Embora o IPEP não substitua os actuais canais de notificação e retirada dos mercados de comércio eletrónico, beneficiará todos os mercados em linha que pretendam proteger os seus utilizadores contra as contrafacções, reforçando o intercâmbio de informações com os devidos proprietários e as autoridades responsáveis pela aplicação da lei.

Como detentor de direitos de PI com uma carteira de direitos de PI em crescimento, a Amazon também irá aderir à IPEP para utilizar as suas funcionalidades para apoiar os seus direitos de PI. Os mercados de comércio eletrónico interessados em aderir ao IPEP podem criar uma conta diretamente na página de destino do IPEP.

Para mais informações sobre IPEP.

O artigo foi publicado pela primeira vez aqui.