Esta ficha informativa apresenta acordos de licença comercial e fornece esclarecimentos para a sua correta utilização.

Este documento destaca as disposições-chave observadas na maioria dos acordos de licenciamento, bem como as especificidades do licenciamento de certos tipos de direitos de propriedade intelectual (DPI). O licenciamento é uma opção para comercializar a propriedade intelectual (PI), ou seja, trazer a PI para o mercado a fim de ser explorada. A comercialização da PI pode assumir diferentes formas..