Está envolvido num litígio de propriedade intelectual (PI), mas quer evitar uma batalha em tribunal? O Centro de Mediação do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) pode ser a sua resposta! A gestão de litígios de PI pode ser particularmente difícil, especialmente para as pequenas e médias empresas (PME) com recursos, tempo e conhecimentos de PI limitados. Para fazer face a este desafio, o Centro de Mediação do EUIPO presta serviços de resolução alternativa de litígios (ADR) a todas as partes envolvidas em litígios de PI pendentes no EUIPO.
A experiente equipa de mediadores e gestores de processos do EUIPO está empenhada em ajudar as partes a encontrar soluções eficazes e amigáveis, adaptadas às suas necessidades comerciais específicas.
As vantagens da mediação são numerosas. Em primeiro lugar, o processo é voluntário, com o objetivo de alcançar uma resolução mutuamente benéfica, num ambiente neutro e confidencial, garantindo que a reputação comercial e os segredos comerciais permanecem protegidos da divulgação pública. Em segundo lugar, a mediação permite soluções flexíveis e criativas que podem não estar disponíveis através de julgamentos legais, permitindo que ambas as partes encontrem um resultado vantajoso para ambas as partes. Por último, os serviços são totalmente gratuitos.
Ao optar pela mediação através do Centro de Mediação do EUIPO, pode contar com um procedimento eficiente que incentiva a comunicação e a cooperação entre as partes, conduzindo a soluções vantajosas para ambas as partes com base nos seus interesses comerciais únicos.
É de salientar que, embora os litígios pendentes devam envolver marcas da União Europeia (MUE) e/ou desenhos ou modelos comunitários registados (DMCR), as partes têm a liberdade de incluir no processo de resolução outros direitos de PI, como direitos de autor, nomes de domínio e patentes, ou quaisquer outros litígios pendentes entre elas, independentemente da jurisdição.
Se quiser saber mais sobre a forma como a mediação o pode ajudar a proteger os seus direitos de PI e a atingir os seus objectivos comerciais, visite o sítio Web do Centro de Mediação do EUIPO e consulte as dez razões pelas quais o seu litígio de PI pode ser elegível para mediação.