O webinar é dedicado à discussão dos aspectos de responsabilidade relacionados com os resultados gerados pela IA ao abrigo da legislação da UE/Reino Unido em matéria de direitos de autor.

Serão abordadas as seguintes questões:

• A semelhança entre o trabalho de uma pessoa e uma produção gerada por IA, que em termos técnicos é referida como "produção plagiária", pode ser considerada, em termos jurídicos, não apenas como plágio, mas como reprodução acionável?
• Em caso afirmativo, quem seria prima facie responsável pela prática de tais actos de reprodução: seria apenas o utilizador da ferramenta de IA que introduziu a mensagem que resultou no resultado ilícito ou poderia o criador e o fornecedor ser também considerado responsável;
• Se a responsabilidade prima facie for estabelecida, quem será o beneficiário das excepções e limitações ao abrigo dos direitos de autor e em que condições estarão tais defesas disponíveis?