A violação dos direitos de autor online é um problema grave para os proprietários dos direitos e para a sociedade no seu conjunto. Priva artistas e criadores da compensação pelo seu trabalho e, a longo prazo, pode reduzir o leque de escolhas disponíveis para os consumidores.
Reconhecendo isto, a Comissão Europeia identificou a luta contra este tipo de violação dos direitos de autor como uma das prioridades do seu Plano de Acção de PI.
A EUIPO tem vindo a estudar a violação dos direitos de autor nos últimos dois anos, e o novo relatório é o terceiro estudo realizado neste fluxo de trabalho. Este relatório examina o consumo de conteúdos que infringem os direitos de autor nos Estados-Membros da UE e no Reino Unido para programas de televisão, música e filmes, utilizando uma variedade de métodos de acesso ao ambiente de trabalho e ao telemóvel, incluindo streaming, download, torrents e software de ripping. A análise baseia-se num rico conjunto de dados sobre o acesso a websites que oferecem música, filmes e programas de televisão pirateados em todos os 28 países, entre Janeiro de 2017 e Dezembro de 2020. A principal conclusão do relatório é que a pirataria digital está a diminuir para os três tipos de conteúdos e que as diferenças entre os Estados-Membros podem ser explicadas por factores socioeconómicos, tais como a desigualdade de rendimentos e o conhecimento das ofertas legais entre os consumidores.