28 Abril, 2023
Vantagens da PI
A Comissão Europeia e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) lançaram uma extensão do Fundo PME da UE 2023, que oferece vales de propriedade intelectual para pequenas e médias empresas (PME) sediadas na UE. Uma vez que as PME representam 99% das empresas e asseguram cerca de três quartos dos postos de trabalho na UE, é essencial que protejam os seus activos incorpóreos com um conjunto de ferramentas flexíveis de propriedade intelectual, a fim de atrair investimento e expandir-se.
Pela primeira vez, o Fundo PME 2023 cobrirá também as patentes a nível da UE e a protecção comunitária das variedades vegetais para estimular a inovação e o investimento. Ajudará os criadores a desenvolver culturas e outras plantas mais resistentes à seca e às pragas, contribuindo assim para a transição ecológica e a segurança alimentar da UE.
O Fundo PME 2023 também apoiará as PME da UE na sua recuperação da crise económica causada, em primeiro lugar, pela pandemia de COVID-19 e pela invasão russa em curso na Ucrânia. O novo Fundo PME da UE, com um orçamento de 27,1 milhões de euros, oferecerá os seguintes serviços
- reembolsar 90 % das taxas cobradas pelos países da UE que apoiam os serviços de digitalização de IP do sítio
- reembolsar 75% das taxas cobradaspelos institutos de propriedade intelectual (incluindo os institutos nacionais e regionais de propriedade intelectual e o Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia); reembolsar 50% das taxas cobradas pelo Instituto Mundial da Propriedade Intelectual para obter protecção internacional de marcas e desenhos
- reembolsar 75% das taxas cobradas pelos institutos nacionais de patentes e pelo Instituto Europeu de Patentes para o registo de patentes
- 50% das taxas depedido cobradas pelo Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o registo de novas variedades vegetais
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