IP na Volta à França

17 Novembro, 2023
cyclists sprinting
Vantagens da PI
Descubra como a propriedade intelectual no Tour de France impulsiona a inovação no ciclismo, desde designs de bicicletas inovadores a batalhas legais marcantes, moldando o futuro do desporto.

Um bom exemplo do poder da PI é a Volta à França - que muitos leitores certamente seguem durante o mês de julho de cada ano. A inovação conduz constantemente a alterações nos quadros das bicicletas, nos selins e nas bicicletas e é também evidente no vestuário, na nutrição, na monitorização da saúde e na cronometragem. Entre as invenções recentes no domínio das bicicletas profissionais contam-se as ligações sem fios entre as mudanças e os desviadores (eliminando a necessidade de cabos) e os pneus sem câmara de ar.

É provável que muitas destas invenções sejam patenteáveis, mas os direitos sobre desenhos e modelos também podem ser importantes para proteger novos desenhos de peças de bicicletas, capacetes e outros equipamentos. Com efeito, um acórdão de fevereiro de 2023 do Tribunal de Justiça da UE dizia respeito à validade de um desenho de um selim de bicicleta propriedade da empresa alemã de produtos para ciclismo Monz. Neste caso, o Tribunal decidiu que o requisito de "visibilidade" para componentes de produtos complexos deve ser avaliado à luz da "utilização normal" desse produto complexo.

A própria Volta à França é uma marca muito valiosa (propriedade da Amaury Sport Organisation ou AMO) e existem registos EUTM para LE TOUR DE FRANCE e TOUR DE FRANCE, bem como para bens de marca importantes, como MAILLOT JAUNE (a famosa camisola amarela do líder da classificação da Volta). As marcas de ciclismo também tomam medidas para proteger os seus direitos de propriedade intelectual, alertando os consumidores para os riscos das contrafacções e aconselhando-os sobre a forma de as identificar.

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