Caixa de ferramentas da UE contra a contrafacção a ser criada

05 Outubro, 2021
The European Commission and the EUIPO Observatory have launched a series of targeted workshops to prepare the EU Toolbox against counterfeiting
Protegendo as suas ideias
A Comissão Europeia e o Observatório EUIPO lançaram uma série de seminários específicos para preparar a Caixa de Ferramentas da UE contra a contrafacção

No seu plano de acção de PI, a Comissão Europeia anunciou que iria criar uma Caixa de Ferramentas da UE contra a contrafacção, estabelecendo acções coerentes, eficazes e coordenadas contra a contrafacção, tanto online como offline. Para preparar esta iniciativa, a Comissão Europeia e o Observatório EUIPO planearam uma série de seminários direccionados com grupos de interesse específicos, tais como plataformas de meios de comunicação social, o ecossistema de nomes de domínio, serviços de pagamento e indústrias de transportes/logística, bem como seminários sobre temas horizontais, tais como a partilha de informação e a protecção de dados.

O primeiro workshop sobre meios de comunicação social teve lugar ontem. O objectivo do seminário era avaliar os papéis e responsabilidades dos principais intervenientes no combate ao uso indevido dos meios de comunicação social para promover e vender produtos falsificados. Também proporcionou a oportunidade de discutir como reforçar a cooperação existente e aumentar a partilha de informação e de dados entre todos os intervenientes-chave dentro dos sectores público e privado.

Este workshop baseou-se em tendências identificadas e boas práticas sobre meios sociais do estudo da EUIPO 'Monitoring and analysing social media in relation to IP infringement' (Abril 2021) e no documento de discussão sobre 'Novas e existentes tendências na utilização de meios sociais para actividades de violação de PI e boas práticas para as abordar' preparado pelo Grupo de Peritos sobre Cooperação com Intermediários do Observatório EUIPO (Junho 2021).

Durante o seminário, os participantes discutiram os desafios colocados pela utilização abusiva dos meios de comunicação social para infringir os direitos de propriedade intelectual (DPI), bem como as boas práticas, ferramentas e iniciativas para combater essa utilização abusiva, e formas concretas de apoiar esses esforços.

Nos próximos meses, serão organizados outros seminários específicos. Fiquem atentos!