O Fundo de Apoio às PMEs Empresariais, aberto a candidaturas a 11 de Janeiro de 2021, é um regime de subvenção de 20 milhões de euros para ajudar as pequenas e médias empresas da UE a proteger a sua propriedade intelectual. Co-financiado pela Comissão Europeia e pelo Gabinete da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), o Fundo para as PMEs distribuirá 20 milhões de euros em cinco janelas de subvenção separadas ao longo de 2021, numa base de "primeiro a chegar, primeiro a ser servido". Aberto a todas as empresas da UE que se enquadrem no definição oficial de uma PMEo Fundo PME oferece um reembolso máximo de 1 500 euros por beneficiário. Pode agora candidatar-se:
- 75% de desconto nos serviços de pré-diagnóstico de IP (IP Scan), facilitados pelos gabinetes nacionais participantes;
- 50% de desconto nas taxas básicas de aplicação de marca e desenho (nacional, regional e UE).
Em primeiro lugar, o pedido de subvenção deve ser apresentado indicando os serviços escolhidos (pré-diagnóstico IP (IP Scan) e/ou marcas comerciais e/ou desenhos). Após a recepção da decisão de concessão da subvenção, há um prazo de 30 dias para a candidatura aos serviços escolhidos. Após o pagamento dos serviços, deve ser apresentado o "pedido de pagamento" com a documentação necessária.
Uma vez aprovada, a taxa será reembolsada no prazo de 30 dias na conta bancária indicada no formulário de pedido de subvenção.
Para mais informações e candidaturas, por favor visite o Página web do Fundo PME disponíveis nas 23 línguas da UE.
Ver também o webinar do Fundo para as PME registadas e a Perguntas Mais Frequentes.